Programa Pernambuco Conduz, espaços acessíveis nos shows, combate ao racismo, prevenção ao tráfico de pessoas e proteção ao consumidor marcam a atuação do Estado
Durante o Carnaval 2026, o Governo de Pernambuco realiza um conjunto de ações integradas para garantir que a maior festa popular do Estado seja vivenciada com inclusão, respeito à diversidade e promoção dos direitos humanos e da cidadania. As ações são coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).
Uma das estratégias prioritárias é conduzida pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), que vai assegurar a inclusão e a mobilidade de pessoas com deficiência ao longo dos dias da folia por meio do programa Pernambuco Conduz (PE Conduz). Durante o período carnavalesco, o serviço contará com 63 vans adaptadas circulando por polos em Olinda, Recife, Caruaru, Bezerros, Paulista e Vitória de Santo Antão. O transporte gratuito e acessível será destinado para cerca de 300 pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Os interessados precisam estar cadastrados no programa.
Além do transporte acessível, o Festival Pernambuco Meu País contará com estrutura de acessibilidade em seus palcos no Recife, no Jardim do Cais do Sertão, e em Olinda, na Praça do Carmo, na Cidade Alta. Os espaços terão área reservada para pessoas com deficiência e equipe de intérpretes de Libras durante as apresentações. Para utilizar o espaço acessível, a retirada das pulseiras ocorre no próprio dia do evento, no local, sem necessidade de inscrição prévia. Para a retirada, é necessário apresentar documento de identidade e, nos casos de deficiências não visíveis, a carteira de identificação da pessoa com deficiência.
Outras ações – Em parceria com o Grande Recife Consórcio, a campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas vai promover atividades educativas nas paradas de ônibus e panfletagens nos principais polos carnavalescos, com o objetivo de ampliar a informação, a conscientização e a prevenção desse tipo de violação, especialmente em um período marcado por grandes aglomerações e intenso fluxo de pessoas.
Na promoção da igualdade racial, haverá ações de enfrentamento ao racismo em polos estratégicos de Olinda e Recife, além do Polo Carnavalesco Afro da Nação Xambá e municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. As iniciativas envolvem orientação, acolhimento, divulgação de campanhas educativas e distribuição de materiais informativos sobre o combate ao racismo estrutural e a garantia de direitos da população negra.
De forma integrada, haverá ainda a campanha “Todo Mundo Cabe na Folia”, que reforça a importância da igualdade, o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de discriminação, como racismo, etarismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia. A campanha orienta comportamentos, fortalece a cultura dos direitos humanos e contribui para a prevenção de violações, promovendo um Carnaval mais inclusivo, acessível, seguro e democrático.
Por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), o Governo do Estado promove também a campanha “Procon Pernambuco na Folia”, com orientações sobre práticas abusivas e direitos fundamentais, como a obrigatoriedade de informação prévia sobre cobrança de couvert artístico, a proibição de consumação mínima, o caráter opcional da taxa de 10% e o direito à informação clara sobre formas de pagamento.
